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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:45
Ford pagará R$1 milhão a família de empregado morto em explosão
Acidente ocorreu em 1992; Seu óbito se deu por falência múltipla dos órgãos em decorrência de queimaduras
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:45
Empregada que sofria discriminação por ser solteira será indenizada
Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:30
Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado
Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:20
Faculdade que informou sobre falta de reconhecimento do curso não tem de indenizar aluna
STJ decidiu negar o pedido de indenização por danos morais feito por uma aluna em razão de o curso deixar de ser reconhecido pelo MEC algum tempo depois da autora estar formada
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:50
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Lewandowski concedeu HC apresentado em favor do de acusado, condenado à pena de doze anos pela prática de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:00
DF é condenado a indenizar mãe de torcedor são paulino morto em atuação policial
Além de pensão de um salário mínimo, a mãe do torcedor morto será indenizada moralmente em R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:00
Ministros aumentam para R$100mil condenação do Santander por assédio moral
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a trabalhadora gaúcha assediada moralmente com metas excessivas, além de palavras e expressões constrangedoras e humilhantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:05
Consumidor. Pacote turístico para Maceió. Descumprimento contratual. Defeito do serviço.
Danos extrapatrimoniais configurados. Número de noites incluídas no pacote. Violação do dever de informação. Dever de indenizar reconhecido.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50
TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido
O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:40
JT reverte justa causa aplicada a enfermeira que errou na interpretação de exame de HIV
Afastada justa causa da empregada que foi demitida por errar ao realizar exame de HIV. Foi constatado que ela não foi treinada para a função e que outros envolvidos não foram punidos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:20
Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido
O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:50
Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho
A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:30
Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se fantasia para atrair clientes e sofria excessiva pressão para bater metas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:50
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
A empresa de transporte coletivo deverá indenizar moralmente em R$ 52 mil reais uma menina que teve o braço amputado após um acidente envolvendo um veículo da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:55
Empresa aérea é condenada por atraso do voo e extravio de bagagem
TAM deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais uma passageira em razão de ter tido seu voo atraso e sua bagagem extraviada
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:10
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
A empresa deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais ao motorista pelos danos morais causados. Também deverá ser paga uma pensão até que o trabalhador complete 72 anos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:45
Juíza determina cassação de mandato de vereador
A juíza determinou a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Municipal de Araguainha, vereador V.D.C.O.(PR), conhecido como ?Vinão?, por crime de peculato(apropriação indébita de dinheiro e bens públicos)
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10
Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo
Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
